Escola terá de dar tratamento diferenciado a aluno de 6 anos
29/10/2009
As regras para o acesso ao ensino fundamental de nove anos vão exigir que as escolas ofereçam tratamento diferenciado para crianças que farão 6 anos depois do dia 1º de março, e que, portanto, deverão ser matriculadas na educação infantil.
Em 2010, o ensino fundamental passa a ter nove anos, mas para ser matriculado no primeiro deles o aluno deve ter 6 anos completos até o dia 1º de março. Antes, as escolas aceitavam matrículas de crianças com aniversário até 30 de junho.

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/10/555274-escola+tera+de+dar+tratamento+diferenciado+a+aluno+de+6+anos.html