MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

O Ministério da Educação (MEC) propõe que o tempo de estudo seja ampliado para catorze anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio. Dessa forma, a criança precisaria ser matriculada na escola a partir dos quatro anos e permanecer até os 17. Hoje a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental que compreende crianças e jovens na faixa etária dos seis aos 14 anos De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, teve início na América Latina um movimento para tornar obrigatório o ensino até os 17 anos de idade. “Nós, então, apresentamos uma emenda justificando que essa medida seria inefetiva se não houvesse o complemento da pré-escola, porque ela é que garante o sucesso das crianças no ensino fundamental. Essa contra-proposta foi aceita, sobretudo pelo Chile e pela Argentina. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto”, explica. Para alterar a regra em vigor, será necessário encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o ensino fundamental não continuam seus estudos no ensino médio. Já a taxa de atendimento na pré-escola em 2007, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 70,1%.

[Folha de Boa Vista (RR) – 30/04/2009