terça-feira, 26 de maio de 2009

Comissão do Senado aprova projeto para ampliar acesso à educação infantil

26 de Maio de 2009 - 14h27 - Última modificação em 26 de Maio de 2009 - 15h06


Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (26) o Projeto de Lei nº 698 de 2007, que visa a ampliar a rede de creches e pré-escolas gratuitas e em tempo integral no país. A proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ainda será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais e de Educação, antes de seguir para a Câmara.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Junior, atualmente apenas 17% das crianças brasileiras de até 6 anos de idade têm acesso à educação, o que, para ele, é um atraso inaceitável. O pediatra avalia que incluir meninos e meninas nessa faixa etária no sistema de ensino é uma medida complementar à licença-maternidade de seis meses.

“É prosseguir no processo de criação de uma rede de proteção e de estimulação com segurança e qualidade na primeira infância, nos seis primeiros anos de vida”, disse Campos Junior, em entrevista à Rádio Nacional.

O pediatra destacou que essa fase é fundamental para a formação desenvolvimento infantil. “Nesse período é feito o desenvolvimento do cérebro, a diferenciação das estruturas que vão formando pouco a pouco a inteligência, o desenvolvimento mental, a personalidade, os comportamentos dos futuros cidadãos.”

Segundo ele, o projeto prevê a criação de espaços adaptados para crianças dessa faixa etária. “O que se pretende é garantir igualdade de direitos a todas as famílias brasileiras, independentemente da sua situação socioeconômica.”

Campos Junior ressaltou ainda a importância de a sociedade apoiar o projeto de lei. “O compromisso que nós temos com essas crianças deveria ser semelhante ao das populações indígenas. As etnias indígenas no Brasil que ainda não foram destruídas, exterminadas ou distorcidas pela colonização têm como princípio básico o seguinte: o cuidado com uma criança numa aldeia indígena não é de responsabilidade só dos pais, é de todos que compõem a aldeia. Portanto, a responsabilidade com a primeira infância no Brasil deve ser de toda a sociedade”, defendeu.


fonte:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/05/26/materia.2009-05-26.6372684088/view

Comissão do Senado aprova projeto para ampliar acesso à educação infantil

BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 698 de 2007, que visa a ampliar a rede de creches e pré-escolas gratuitas e em tempo integral no país. A proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ainda será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais e de Educação, antes de seguir para a Câmara.
ver mais em
http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2009/05/26/comissao-do-senado-aprova-projeto-para-ampliar-acesso-educacao-infantil-756043167.asp

Justiça suspende cotas em universidades do Rio

RIO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu ontem a lei estadual 5.346, de 2008, que prevê o sistema de cotas para o ingresso, nas universidades estaduais, de estudantes negros, índios, egressos de escolas públicas e filhos de policiais e bombeiros. A Justiça atendeu a pedido de liminar feito pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que questiona a constitucionalidade da lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

ver mais em
http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2009/05/25/justica-suspende-cotas-em-universidades-do-rio-756034353.asp

COMO SE JÁ NÃO SOUBÉSSEMOS ...

Crianças brasileiras podem ir muito longe
A afirmação é do professor James Gabarino, da Universidade de Loyola, nos Estados Unidos e foi feita durante Seminário Internacional de Educação Infantil, em Brasília
Gisela Blanco (novaescola@atleitor.com.br)

O professor americano James Gabarino, da Universidade de Loyola, apresentou as principais causas dos chamados desvios de comportamento infantil e soluções práticas para o problema. Em uma conversa descontraída com o público do Seminário Internacional de Educação Infantil, na Câmara dos Deputados, em Brasília, Gabarino enfatizou que tudo é relativo quando se trata de Educação Infantil e ressaltou que é preciso conhecer a realidade local das crianças para poder ajudá-las.

Da mesma forma, não existe equação fácil para combater as dificuldades de aprendizagem. Mas é possível perceber alguns grupos de risco. 70% dos bebês agitados tornam-se crianças com dificuldades de ajuste nas escolas. Mas muitas crianças que vêm de situações de risco social resistem às más influências do ambiente, explica Garbarino. O pesquisador apontou que nos Estados Unidos um método muito eficiente de intervenção foi a visita de enfermeiras às residências das famílias com crianças pequenas. Assim, era mais fácil identificar abusos e maus tratos.

Outra preocupação e fonte de estudos para o professor é a violência entre jovens e crianças. Ele apontou que são seis os principais fatores de risco que influenciam o comportamento nessa faixa estária: ausência dos pais, problemas mentais, exposição a preconceito e racismo, uso de drogas, abusos e pobreza. E as estatísticas assustam: nos Estados Unidos, 60% das crianças estão expostas a pelo menos um desses fatores. A situação piora quando não há um cuidado com a saúde dos pais. Pesquisas relatadas pelo professor indicam que nas periferias dos Estados Unidos, cerca de 50% das mães sofrem de depressão severa. E quando mães e pais ficam deprimidos, diminui a capacidade de cuidar adequadamente das crianças. "Eles não conseguem nem cuidar de si mesmos, quanto mais dos filhos. Isso gera crianças igualmente deprimidas e sem esperança", explica Gabarino.

Mas se os Estados Unidos enfrentam essas dificuldades, que dirá o Brasil? Para o professor, o país precisa de políticas públicas eficientes e de um sistema educacional de qualidade, fornecido pelo Estado. Essas políticas devem ser desenvolvidas sob bases consistentes. "Pesquisas já nos mostram hoje, por exemplo, que é melhor dar dinheiro às mães do que aos pais. Elas costumam investir mais na educação dos filhos", diz.

Após a palestra, em entrevista a NOVA ESCOLA ON-LINE, Gabarino disse que enxerga nas crianças brasileiras uma enorme capacidade para enfrentar adversidades, principalmente nos primeiros anos de vida. Segundo ele, uma pesquisa desenvolvida na Suécia com a comunidade de uma favela no Rio de Janeiro identificou que apenas 3% das crianças se sentiam rejeitadas pelos pais. O mesmo estudo, com crianças da mesma faixa etária, concluiu que, nos Estados Unidos, elas apresentam um índice de 10% de sentimento de rejeição. A cultura brasileira, o jeito carinhoso e emotivo das pessoas aqui também ajuda a superar as dificuldades. Com boa ajuda profissional, as crianças brasileiras podem ir muito longe, sugere.



Publicada no novaonline.com.br

A intervenção pública em educação infantil nos Estados Unidos

10/2007



David K. Dickinson, da Universidade de Vanderbilt (EUA) foi o último palestrante do Seminário de Educação Infantil organizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília na segunda-feira (15). Na sua fala, o professor norte-americano enfocou os modelos de intervenção norte-americanos no desenvolvimento da linguagem. Segundo ele, o domínio dos instrumentos lingüísticos possibilita a leitura, a fala e aumenta a capacidade de aprendizado dos alunos. "Pesquisas mostram que a linguagem das crianças aos três anos prediz o vocabulário que elas terão na 3ª série. Isso demonstra a urgência de se trabalhar logo cedo o desenvolvimento infantil nas comunidades carentes, onde os estudantes de baixa renda tendem a ficar para trás neste quesito", alerta.

O educador mostrou exemplos de intervenção educacionais de sucesso nos Estados Unidos. A maioria, voltados para populações carentes. Um dos mais eficientes, segundo o pesquisador, foi o modelo de visitas domiciliares feitas por enfermeiras. As visitas começam antes do bebê nascer. "São cerca de sete visitas antes e outras 18 depois que o bebê nasce, até os dois anos de idade", conta. Freqüentando a casa dos pais, as profissionais ensinam cuidados adequados, brincadeiras e formas de estímulo ao desenvolvimento infantil. Além disso, atuam como agentes sociais, identificando comportamentos de risco e maus tratos.

Outros programas, a exemplo do "Pais Como Professores", buscam desenvolver nos familiares algumas habilidades de educadores. Quem ensina os métodos são agentes treinados da própria comunidade. Já o "Vá e Leia", implementado por pediatras, distribui livros para as mães e estimula a leitura nas crianças. O pesquisador afirma que todos os programas contam com avaliação experimental rigorosa e supervisão de especialistas. "Quanto mais eficazes os programas, maiores impactos terão em famílias pobres. Mas para que os modelos de intervenção dêem certo, é preciso conhecer a realidade do local onde são aplicados. O desafio é grande, mas é muito compensador", garante.

O professor Odair José, que estava na platéia do seminário, garante que fará bom uso do conselho. Ele é secretário de educação de Coroatá, no Maranhão, município com cerca de 58 mil habitantes. "No meu município, possuímos somente uma creche para crianças de zero a três anos. Agora que sei a importância dessa faixa etária, quero tentar implantar o programa de visitas domiciliares. Mas é claro que vamos adaptá-lo à nossa realidade", promete.

E o resto do Brasil, vai aproveitar os ensinamentos colhidos no Seminário de Educação Infantil? O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão de Educação da Câmara e organizador do Seminário, espera que sim. Em entrevista exclusiva concedida a NOVA ESCOLA ON-LINE, o parlamentar adiantou que será preparado um seminário com especialistas brasileiros com base nas idéias colhidas no Seminário. "Dessa vez, não quisemos polemizar. Apenas apresentamos boas experiências. Mas a idéia final é elaborar uma lei que possa ser um norte político para a educação infantil no nosso país", disse.

Antes de encerrar sua palestra e o seminário, Dickinson deu os parabéns a todos os educadores presentes pelo Dia do Professor, comemorado na segunda-feira (15). Finalizou com um pedido: "todos vocês aqui presentes vão voltar amanhã para a dura realidade das salas de aula. Aproveitem para ajudar a criar redes de profissionais para difundir a importância da educação de zero a três anos".

Modelos de intervenção adotados nos Estados Unidos

Visitas Domiciliares Fornecem consultoria e apoio. Alguns contam com o auxílio de enfermeiras, outros de agentes da comunidade treinados e supervisionados. Geralmente são seguidas instruções contidas em um manual ou guia de orientação. Visitadores dão conselhos e apoio educacional. A ênfase está no desenvolvimento físico da criança.

Pais Como Professores Programa criado em 1981 e voltado para pais de primeira viagem. Agentes sociais ensinam a desenvolver habilidades para lidar com os filhos e responde a perguntas sobre cuidados com os bebês.

Famílias Saudáveis Nos hospitais, são identificados pais de "alto risco", que recebem acompanhamento especializado. O alvo são pais e mães com história de abuso de álcool e drogas, depressivos ou portadores de transtornos mentais. Tenta reduzir abusos, mals tratos e stress familiar.

Programa Domiciliar Pais-e-Filhos (PCHP) Iniciado em 1965, conta com agentes sociais que fornecem brinquedos e ensinam as mães a brincarem com os filhos. Objetiva desenvolver a linguagem e compreensão cognitiva em crianças de dois a três anos.

Leitura Dialogada Método de leitura de livros que incorpora a participação de crianças. O treinamento dos pais é feito por meio de vídeos que são vendidos comercialmente. Voltado para crianças de dois a três anos provenientes da classe média e baixa. Melhora vocabulário e estimula a leitura.

Estratégias para brincar (PALS) Voltado para crianças de 13 meses, ensina mães a interagir e estimular a linguagem dos filhos. Agentes sociais fazem visitas semanais, ensinando sempre uma nova habilidade. As mães praticam o que aprendem e gravam suas performances em vídeo para se auto-observar posteriormente. Muda o comportamento das mães e das crianças, que tornam-se mais comunicativas e cooperativas.

PALS II Semelhante ao programa anterior, porém voltado para crianças por volta dos 38 meses. Melhora a compreensão, vocabulário e linguagem dos meninos e meninas.

Vá Além e Leia Programa voluntário implementado por pediatras com o objetivo de encorajar leituras. A cada consulta, os médicos dão livros e orientam as mães. Amplamente disseminado e com boa aceitação, trabalha com custos muito baixos.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Comissão do Senado aprova cotas em creches e pré-escola para deficientes

Publicada em 05/05/2009 às 16h11m
O Globo


RIO - A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que reserva 10% das vagas de creches e pré-escolas públicas para crianças portadoras de necessidades especiais. No caso das instituições privadas, o projeto reserva uma cota de 5% das vagas para estabelecimentos com mais de 200 alunos. A matéria será apreciada agora pelo plenário do Senado. (Leia também: Unesco questiona cotas para deficientes).

O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e foi relatado por Flávio Arns (PT-PR). No parecer, o relator ressaltou que cabe ao Estado garantir a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade. O parlamentar disse ainda que esse atendimento deve ser feito preferencialmente pela rede pública de ensino. (Veja também: Cota para deficientes passa na Câmara) .

"
No caso das instituições privadas, o projeto reserva uma cota de 5% das vagas
"
--------------------------------------------------------------------------------
Flávio Arns acrescentou que o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, de preferência na rede regular de ensino, e a execução de programas de prevenção e atendimento especializado aos portadores de deficiência física, sensorial ou mental, com o objetivo de promover a assistência integral dessas crianças, também são deveres do Estado

AVALIAÇÃO PADRONIZADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL ?

A notícia publicada no jornal O Globo online refere-se a uma proposta de avaliação da Educação Infantil, um dos primeiros passos para a intituição deste controle ´da ação pedagógica neste nível de ensino.
Sem desconsiderar a importância da autoavaliação para o aperfeiçoamento do trabalho docente e dos projetos educativos, o que se questiona é qual será o impacto de tal documento na formulação dos projetos educacionais para este nível de ensino, cuja "identidade" ainda encontra-se em formação.
Convém lembrarmos que somente após a Constituição Federal/88 e da LDB/96 este nível de ensino recebeu legitimidade para constituir-se dentro das suas especificidades.
Segundo a reportagem o documento não possui caráter obrigatório, é apresentado como orientação para a ação docente e não como imposição.
Entretanto não se pode ignorar as consequências dos muitos documentos assim apresentados como por exemplo a implementação dos PCNS dentre outras propostas.
Escolas que rompem o diálogo com as demais esferas educativas e limitam seus PPPS aos PCNS, livros didáticos que são elaborados a partir dos documentos e não da realidade concreta das escolas...
Outro movimento foi a instauração das avaliações dos alunos.
Estaremos a caminho de mais uma modalidade da provinha Brasil?

Segue a reportagem:

MEC estimula autoavaliação de pré-escolas e creches

Com o objetivo de melhorar a qualidade das creches e pré-escolas, o Ministério da Educação (MEC) colocará a disposição das unidades uma cartilha para que seja realizada uma autoavaliação do atendimento a crianças de até 6 anos de idade. O documento estará disponível no site do MEC (www.mec.gov.br), a partir desta sexta-feira, dia 15. O ministério também vai imprimir 300 mil exemplares do caderno e enviar um para cada turma da educação infantil.

Os objetivos da publicação, explica a coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica, Rita Coelho, são incentivar as redes públicas de ensino e as escolas a construir uma cultura e ter compromisso com a qualidade usando o processo de autoavaliação.

- Não é para fiscalizar, não é para medir, não é para comparar. Os indicadores são instrumentos orientadores do debate, que deve contar com diretores, professores, servidores da escola, pais com e sem filhos na educação infantil, a comunidade - disse Rita Coelho.

Segundo dados do Censo Escolar de 2008, mais de 4,9 milhões de crianças com até 6 anos de idade estudam em creches e pré-escolas. Destas, 3,8 milhões estão na pré-escola e 1,1 milhão em creches. A publicação também será enviada a todas as classes de escolas privadas que trabalham em convênio com as redes municipais.

Enviado por Letícia Vieira - 14.5.2009| 8h00m

América Latina e Caribe são as regiões que mais desenvolveram educação primária

Publicada em 26/04/2007 às 18:11 Extra online


BRASÍLIA - A América Latina e o Caribe são as regiões que mais desenvolveram a educação na primeira infância no mundo, com alto nível de acesso e participação na educação primária. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), os países da América Latina, entre eles o Brasil, têm atualmente mais de 90% de taxa de matrícula na educação primária. É o que consta do Relatório do Monitoramento Global do Educação para Todos 2007, divulgado nesta quinta-feira, em Brasília.

- A região da América Latina e do Caribe é a região que neste período mais cresceu em relação ao atendimento. Porém, esse atendimento ainda é muito aquém em relação ao que queremos - diz a representante em educação infantil da Unesco no Brasil, Alessandra Schneider.

Segundo a Unesco, apesar das altas taxas de matrícula, o Brasil ainda tem cerca de 800 mil crianças em idade escolar primária fora da escola. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), apenas 13% das crianças até três anos freqüentam creches, e em torno de 70% das crianças de quatro a seis anos freqüentam a pré-escola.

O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Cristovam Buarque (PDT-DF), afirma que é um engano pensar que a educação já foi universalizada no Brasil.

- Universalizar não é matricular. Porque matrícula não significa freqüência, freqüência não significa assistência, assistência não significa estudo, e estudo não significa aprendizado. Universalizar é o aprendizado, e aí não temos mais que 18% dos que terminam o ensino médio. Estamos jogando fora 82% dos cérebros brasileiros - diz o professor.

A representante da Unesco explica que ainda é um desafio para os países em desenvolvimento prover educação e cuidados na primeira infância, período que compreende o nascimento até o ingresso da criança no ensino fundamental.

- É nos primeiros anos que vida que se estabelecem as bases, os alicerces das competências e habilidades futuras. Então, é no início da vida que a criança aprende a aprender. Até os três anos, 90% das conexões cerebrais, que são a base física das competências, depois do pensamento simbólico, da memória, da capacidade de estabelecer empatia, de conseguir se colocar no lugar no outro, fazer uma interpretação da fisionomia, compreender os sentimentos, tudo isso se estabelece muito precocemente durante os primeiros anos de vida - disse Alessandra.

No mundo inteiro, há cerca de 77 milhões de crianças fora da educação primária (dados de 2004), sendo que as meninas são responsáveis por 57% de todas as crianças fora da escola. Atualmente, existem 94 meninas na escola primária para cada 100 meninos. A diferença na educação de meninos e meninas ocorre principalmente no Afeganistão (44 meninas para 100 meninos), na República Centro-Africana, no Chade, em Níger, no Paquistão e no Iêmen.

- O direito à educação é fundamental. A Unesco acha que a educação é a chave não só do desenvolvimento, mas da construção de uma cultura da paz - afirmou o representante da Unesco no Brasil, Vicent de Fourny.

Assegurar o acesso de todas as crianças em idade escolar à educação primária completa, gratuita e de boa qualidade e eliminar as disparidades entre gêneros na educação são duas das seis metas de Educação para Todos (EPT). As metas foram assumidas em Dakar (Senegal, 2000), por ocasião do Fórum Mundial de Educação. Até 2015, os países se comprometeram a cumprir as seis metas.

As outras quatro metas são: expandir e melhorar a educação e os cuidados na primeira infância; ampliar as oportunidades de aprendizado dos jovens e adultos; melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos e melhorar todos os aspectos da qualidade da educação.

Unesco: 77 milhões de crianças fora da educação primária

Agência Brasil


BRASÍLIA - O número de crianças que deveriam estar na educação primária mas ainda estão fora da escola diminuiu entre 1999 e 2004 em torno de 21 milhões, sendo atualmente de 77 milhões no mundo inteiro . Apesar da queda, o número ainda é considerado alto e inaceitável. O ensino na primeira infância é o tema do Relatório do Monitoramento Global Educação para Todos 2007 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgado nesta quinta-feira, em Brasília. A África Subsaariana, o Sul e Oeste da Ásia são as regiões com a maior concentração de crianças fora da escola, segundo a Unesco. Dois fatores são comuns a essas crianças: moram em área rural e suas mães têm baixa escolaridade.

América Latina e o Caribe são as regiões que mais desenvolveram a educação na primeira infância no mundo, com alto nível de acesso e participação na educação primária. De acordo com a Unesco, os países da América Latina, entre eles o Brasil, têm atualmente mais de 90% de taxa de matrícula na educação primária.

- A região da América Latina e do Caribe é a região que neste período mais cresceu em relação ao atendimento. Porém, esse atendimento ainda é muito aquém em relação ao que queremos - diz a representante em educação infantil da Unesco no Brasil, Alessandra Schneider.

Segundo a Unesco, apesar das altas taxas de matrícula, o Brasil ainda tem cerca de 800 mil crianças em idade escolar primária fora da escola. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), apenas 13% das crianças até três anos freqüentam creches, e em torno de 70% das crianças de quatro a seis anos freqüentam a pré-escola.

O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Cristovam Buarque (PDT-DF), afirma que é um engano pensar que a educação já foi universalizada no Brasil.

- Universalizar não é matricular. Porque matrícula não significa freqüência, freqüência não significa assistência, assistência não significa estudo, e estudo não significa aprendizado. Universalizar é o aprendizado, e aí não temos mais que 18% dos que terminam o ensino médio. Estamos jogando fora 82% dos cérebros brasileiros - diz o professor.

O estudo constatou também que o gasto dos países com a educação como parte do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todas as riquezas de um país - caiu em 41 dos 106 países avaliados pela Unesco, entre 1999 e 2004.

O documento aponta ainda que um em cada cinco adultos ainda não são alfabetizados no mundo, o que equivale a 781 milhões de pessoas. Desse total, dois terços são mulheres, cuja maioria mora no Sul e no Oeste da Ásia, na África Subsaariana e no Leste da Ásia.

No relatório, a Unesco também afirma ser preciso direcionar os gastos públicos, garantindo o financiamento de elementos essenciais para alcançar as metas do Educação para Todos: professores; educação e cuidados na primeira infância; e alfabetização de adultos.

O lançamento do relatório coincide com a Semana de Educação para Todos. Este ano, o objetivo é chamar a atenção do mundo para a meta assumida no Fórum Mundial de Educação em Dakar (Senegal, 2000), de reduzir pela metade o número de analfabetos até 2015.
Fonte: Extra online 14/05/2009

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Reflexões sobre a alfabetização

Estimados educadores,

O Curso de Especialização (LatoSensu) em Alfabetização das Crianças das Classes Populares, realizado pelo GRUPALFA-UFF, está com inscrições abertas para a 8ª turma - agosto de 2009/dezembro 2010, no período de 04/05/2009 a 04/06/2009.

Para acessar o edital clique no link : http://www.uff.br/facedu/pos/editalselecao2009.doc
Maiores infomações pelo telefone: 2629-2690 com Carlos Benites (diariamente, após 16 horas), Daniele (terças, de 8h às 16h, e quintas, de 8h às 15h) e Rosângela (segundas, de 8h às 15h30, e quartas, de 8h às 15h30).

Atenciosamente,

Wendel Freire
O Dia na Sala de Aula
Instituto Ary Carvalho / O Dia
2222.8197 / 0800.218.218

domingo, 3 de maio de 2009

As Legislações do Ensino Fundamental de Nove Anos

No dia 06/02/2006 o Presidente da República sancionou a Lei nº 11.274 que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundamental de nove anos, o objetivo é assegurar a todas as crianças um tempo maior de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem com mais qualidade.

As legislações pertinentes ao tema são: Lei Nº 11274/2006, PL 144/2005, Lei 11.114/2005, Parecer CNE/CEB Nº 6/2005, Resolução CNE/CEB Nº 3/2005, Parecer CNE/CEB Nº 18/2005. O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, através da RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2005, define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos. No seu artigo 2º explicita: Art.2º A organização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e da Educação Infantil adotará a seguinte nomenclatura:

Etapa de ensino - Educação Infantil -Creche: Faixa etária - até 3 anos de idade - Pré-escola: Faixa etária -4 e 5 anos de idade.

Etapa de ensino - Ensino Fundamental de nove anos- até 14 anos de idade. Anos iniciais - Faixa etária de 6 a 10 anos de idade - duração 5 anos. Anos finais - Faixa etária de 11 a 14 anos de idade - duração 4 anos.

A Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

No entanto, devemos estar atentos para o fato de que a inclusão de crianças de seis anos de idade não deverá significar a antecipação dos conteúdos e atividades que tradicionalmente foram compreendidos como adequados à primeira série. Destacamos, portanto, a necessidade de se construir uma nova estrutura e organização dos conteúdos em um ensino fundamental, agora de nove anos.

O Currículo, documento sobre concepção curricular, será fruto de atenção especial e composto de textos sobre: Currículo e Desenvolvimento Humano, Identidades e Trajetórias dos Educadores e Currículo, Currículo Conhecimento e Cultura, Currículo e Organização dos tempos e Espaços Escolares, Currículo e os Processo de Aprendizagem, Currículo e Avaliação.
A lei estabelece que Estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para se adequar à mudança. Atualmente, mais de mil municípios em 12 Estados já adotam o ensino fundamental de nove anos, atendendo um total de 8,1 milhões de alunos segundo dados preliminares do Censo Escolar 2005.

Durante esse período os sistemas de ensino terão prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.

O Ministério de Educação recomenda que jogos, danças, contos e brincadeiras espontâneas sejam usadas como instrumentos pedagógicos, respeitando o desenvolvimento cognitivo da criança. Nesse caso, a alfabetização deve ser entendida como um processo que tem hora para principiar, mas não para concluir.

Fonte de informação: Ministério da Educação e Cultura

Amélia Hamze
Profª FEB/CETEC
ISEB/FISO-Barretos
ahamze@uol.com.br

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

O Ministério da Educação (MEC) propõe que o tempo de estudo seja ampliado para catorze anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio. Dessa forma, a criança precisaria ser matriculada na escola a partir dos quatro anos e permanecer até os 17. Hoje a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental que compreende crianças e jovens na faixa etária dos seis aos 14 anos De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, teve início na América Latina um movimento para tornar obrigatório o ensino até os 17 anos de idade. “Nós, então, apresentamos uma emenda justificando que essa medida seria inefetiva se não houvesse o complemento da pré-escola, porque ela é que garante o sucesso das crianças no ensino fundamental. Essa contra-proposta foi aceita, sobretudo pelo Chile e pela Argentina. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto”, explica. Para alterar a regra em vigor, será necessário encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o ensino fundamental não continuam seus estudos no ensino médio. Já a taxa de atendimento na pré-escola em 2007, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 70,1%.

[Folha de Boa Vista (RR) – 30/04/2009